Condições de Uso da Plataforma Tesourinhos da Palavra

1. Aceitação dos Termos

Este documento estabelece as condições para o uso da plataforma Tesourinhos da Palavra, mantida pela Esdras Tech Solutions (CNPJ 49.439.881/0001-30). Ao navegar pelo site, adquirir produtos ou consumir nossos materiais digitais você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer condição prevista aqui, solicitamos que interrompa o uso da plataforma.

2. Atualizações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir ajustes legais, melhorias de serviços ou atualizações em nossos produtos. A data de vigência mostrada no topo desta página indica a última revisão.

Sempre que as mudanças forem relevantes, empenharemos esforços razoáveis para comunicar os usuários registrados. O uso contínuo da plataforma após a publicação da nova versão significará sua aceitação explícita.

3. Descrição dos Serviços

A Tesourinhos da Palavra oferece materiais digitais, planos de assinatura e recursos complementares voltados ao ensino bíblico infantil. O acesso pode ocorrer por meio de compras avulsas, planos recorrentes ou distribuições promocionais.

Os materiais são entregues em formato digital. Eventuais itens físicos serão claramente identificados nas páginas de venda, com condições específicas de envio e prazos.

Reservamo-nos o direito de modificar, substituir ou descontinuar qualquer produto ou funcionalidade mediante aviso prévio quando aplicável.

4. Cadastro e Conta

Alguns conteúdos exigem cadastro e criação de credenciais pessoais. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade de sua senha.

Pais ou responsáveis legais são os únicos autorizados a criar contas e realizar compras. O uso por menores somente ocorre sob supervisão direta do responsável.

Se detectarmos atividades suspeitas ou violações podemos suspender ou encerrar o acesso sem prévio aviso para proteger a integridade da plataforma.

5. Pagamentos, Reembolsos e Renovações

As transações são processadas por parceiros de pagamento terceiros (como Hotmart, Eduzz ou similares). Cada operação deve observar as regras desses provedores, incluindo meios aceitos, parcelamento e segurança.

A legislação brasileira garante direito de arrependimento em até 7 dias corridos para compras realizadas fora de estabelecimentos físicos. Se desejar exercer esse direito, envie solicitação para contato@tesourinhos.com dentro do prazo, informando dados da compra e comprovantes.

Para planos recorrentes indicaremos claramente a periodicidade, forma de cobrança e procedimentos para cancelamento. Você pode interromper a renovação futura a qualquer momento antes da data da próxima cobrança, seguindo as instruções fornecidas na área do cliente ou junto à plataforma de pagamento.

Promoções, cupons e valores especiais são condicionados ao cumprimento dos requisitos divulgados na oferta e podem ser alterados ou encerrados conforme disponibilidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em Tesourinhos da Palavra (materiais pedagógicos, textos, gráficos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e layouts) é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.

Ao adquirir um produto digital você recebe licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. Ficam proibidas a reprodução, distribuição ou revenda total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

Professores, igrejas ou escolas participantes devem observar os termos específicos informados no ato da compra ou contratação.

7. Uso Adequado e Restrições

Para preservar um ambiente seguro e acolhedor, não é permitido:

• Utilizar os materiais para fins ilegais, ofensivos ou que contrariem princípios éticos e cristãos compartilhados pela marca.
• Eliminar avisos de direitos autorais ou marcas registradas dos arquivos.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou facilitar a pirataria.
• Modificar os materiais de maneira que distorçam sua proposta original sem autorização por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Empregamos esforços cuidadosos para manter informações corretas, conteúdos atualizados e alta disponibilidade dos nossos produtos. Ainda assim, não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente compatível com todos os dispositivos.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhes sobre coletar, armazenar e utilizar informações estão descritos na nossa Política de Privacidade.

Ao aceitar estes Termos, você também reconhece que leu e concorda com as diretrizes descritas em nossa página de privacidade.

Consulte também nossa Política de Privacidade para detalhes adicionais sobre o tratamento de dados.

10. Contato

Mensagens, solicitações legais ou comunicações formais podem ser encaminhadas para:

Esdras Tech Solutions - Tesourinhos da Palavra

E-mail: contato@tesourinhos.com

Telefone/WhatsApp: (83) 9 9336-6138